Processo 169925/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 18/04/2006 14:52
Autuado em 18/04/2006 14:52
Oficio de encaminhamento 118/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 871/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   871/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   871/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado JAIRO CESAR GARABELI HEIL

Juntadas
DataDescrição
12/03/2007 10:05 do Protocolo nº 96313/07, referente documentos de fls. 24 a 28.
09/03/2007 14:00 do Protocolo nº 169925/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 871/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2007 13:31 DP Processo em remessa externa
16/08/2007 14:51 DP  
13/08/2007 10:50 DEX  
10/07/2007 10:16 S2C  
28/06/2007 15:50 DG  
04/05/2007 09:01 GCAML  
23/04/2007 08:26 SMPjTC Parecer nº 6601/2007 - aprovação com ressalva
08/02/2007 15:44 DAT Instrução nº 1725/2007 - Ementa: Regularidade das Contas com Ressalva - Comprovação de Auxílio - Repasse pelo Poder Legislativo - Ciência à 3ª Inspetoria.
08/02/2007 10:19 DP  
20/11/2006 14:22 GCAML  
23/06/2006 14:20 DAT Instrução nº 9461/2006 - Ementa: Repasse dos Recursos pelo Poder Legislativo - Concessão do Contraditório - Irregularidade das Contas - Aplicação de Multa - Encaminhamento de cópias ao MP - Ciência à 7ª Inspetoria
21/06/2006 11:48 DP  
19/04/2006 15:03 DAT  
18/04/2006 14:51 DP  

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